Por SELES NAFES
A Fundação Bioparque da Amazônia, subordinada à Prefeitura de Macapá, foi multada em R$ 10 mil por falta de licenciamento ambiental, documento necessário para autorização de funcionamento. O auto de infração foi expedido durante fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema).
De acordo com a Sema, a construção do espaço descumpriu as normas ambientais e mesmo assim foi inaugurada, no último dia 4, sem a devida autorização de funcionamento, já que não tinha licenciamento ambiental.
A autuação cita descumprimento do Artigo 8º da Lei Complementar 05/1994, do Código de Proteção do Meio Ambiente. A infração é considerada “gravíssima”.
O Bioparque seguirá interditado até a regularização, segundo informou a Sema. O espaço foi aberto ao público sem nenhuma espécie de peixe. A prefeitura tinha informado que serão colocadas no Aquário somente as espécies da Amazônia.
Aquário foi inaugurado sem peixes
Mesmo sem os peixes, o Aquário foi inaugurado pelo prefeito Furlan (MDB), na semana passada, numa “maratona” de entregas de obras antes da vedação do período eleitoral.
A pressa em inaugurar, aliás, tem gerado questionamentos nas redes sociais acerca da qualidade e acabamento das atrações. Algumas teriam sido entregues inacabadas à população e sem paisagismo.