Por SELES NAFES
O prefeito de Macapá, Dr Furlan (MDB), sofreu duas derrotas na justiça eleitoral contra internautas acusados por ele de propaganda negativa. Em ambos os casos, o magistrado não viu provas de crimes. Num dos processos, o prefeito é aconselhado pelo juiz a tolerar críticas como homem público.
Na primeira ação, que correu na 2ª Zona Eleitoral, o prefeito alegava que o internauta Paulo Nunes teria disseminado vídeos em grupos de WhatsApp com a finalidade de difamar e caluniar. Furlan pedia a retirada das postagens e aplicação de multa de R$ 5 mil.
Para o juiz, no entanto, os advogados do prefeito não apresentaram provas no processo, que foi arquivado.
O outro caso, julgado também por Diego Moura, tratou de postagens feitas pelo internauta Ronan Marques, acusado por Furlan de usar inteligência artificial. De acordo com o processo, os vídeos usavam a voz e a imagem do prefeito para brincar sobre o fato de o Aquário Municipal ter sido inaugurado sem peixes, o que de fato ocorreu. No início do mês, a Sema interditou a construção por falta de licenciamentos.
O magistrado também não viu provas no processo, e fez uma ponderação sobre a crítica ao homem público.
“É necessário pontuar que a tolerância às manifestações e críticas públicas de eleitores, ainda que ácidas ou em tom jocoso, constituem-se ônus do homem público, que deve suportá-las em limite além daquele estabelecido para o cidadão comum, porquanto seja natural e inerente ao espectro democrático”, concluiu.