Por SELES NAFES
O pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou nesta sexta-feira (19) o acórdão que rejeita o afastamento do prefeito de Mazagão, Dudão Costa (União). A decisão foi tomada apesar de uma série de indícios apresentados pelo Ministério Público (MP), que apontam tentativas de atrapalhar as investigações da Operação Cartas Marcadas.
Entre os fatos citados pelo MP no pedido de afastamento, já indeferido em primeira instância, estão um suposto furto e perda de documentos, viagens de investigados na véspera das diligências e a mudança da Secretaria de Finanças dias antes da operação.
Em março, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Civil cumpriram mandados de busca contra 60 alvos ligados à prefeitura de Mazagão, incluindo o prefeito, secretários, servidores, empresários e parentes de Dudão Costa.
O inquérito investiga um esquema para beneficiar empresas de parentes do prefeito e o possível desvio de R$ 200 milhões dos cofres da prefeitura. Segundo o MP, há indícios de vazamento da operação, o que explicaria as viagens dos investigados antes da ação.
Além disso, o MP afirma que houve sumiço de documentos e que a Secretaria de Finanças foi transferida dias antes da operação para duas salas na Secretaria de Saúde que estavam trancadas no dia do cumprimento dos mandados.
Apesar dos indícios, o relator do processo, desembargador Agostino Silvério, manteve a decisão de primeira instância que não viu perigo para a instrução do processo. Para ele, não bastam “alegações genéricas” de que, no cargo, o prefeito pode atrapalhar o inquérito.