Por SELES NAFES
O atual presidente da Câmara de Calçoene, município a 360 km de Macapá, Gibson Costa (MDB), foi intimado pelo Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) a devolver a bagatela de R$ 821 mil, ou apresentar defesa no prazo de 15 dias. E esse não é o único problema dele na Câmara Municipal, que vai começar a apreciar um pedido de impeachment feito por colegas.
O presidente é acusado de contratar uma reforma ilegal no prédio da Câmara e até de fazer uma compra superfaturada de itens de limpeza, entre eles vassouras que teriam custado quase três vezes o preço de mercado. Procurado pelo Portal SN, Gibson admitiu falhas, mas negou que tenha cometido algum crime de improbidade.
As denúncias
A decisão do conselheiro do TCE, Paulo Martins, diz respeito a falta de prestação de contas de 2019. No despacho, além do prazo de 15 dias para defesa, Martins determina que o ex-presidente Wesley Silva (PL) apresente justificativas. É dele a denúncia de falta de prestação de contas da gestão de 2019, quando Gibson comandava a casa (até 2020).
Atual presidente Gibson Costa: “contador faleceu”. Foto: Reprodução
Ex-presidente Wesley Silva apresentou pedido de afastamento
Wesley Silva passou a comandar o parlamento, mas este ano renunciou ao cargo de presidente para que a esposa não tenha impedimentos eleitorais para concorrer à prefeitura. Gibson, que estava como vice, voltou a ser presidente.
Na gestão dele, a compra de R$ 12 mil num fornecedor de Macapá (de itens de limpeza e higiene para a Câmara), virou tema de denúncia do ex-presidente Wesley Silva.
“Vassoura comprada por R$ 20,60 em Macapá a unidade, quando o mesmo produto em Calçoene custa R$ 7,80. Nessa nota existem valores exorbitantes”, dispara Wesley Silva.
Outra irregularidade apontada por ele seria a reforma da Câmara, custeada com dinheiro da outorga do saneamento, e que não teria passado por licitação.
“Depois que fiz a denúncia numa live a empresa sumiu daqui. Até protocolei no Ministério Público, e fiz requerimento que deve ser lido hoje pedindo o afastamento dele”, acrescenta.
Preço da vassoura em Calçoene: “R$ 12 mil é valor simbólico”
Falecimento
Procurado pelo Portal SN, Gibson Costa admitiu que não apresentou a prestação de contas de 2019, mas disse que isso ocorreu por conta do falecimento do contador da Câmara.
“Ele morreu na pandemia de covid. O filho dele, que assumiu o escritório, também pegou covid e ficou mais de um ano em tratamento. Atualmente temos um novo escritório de contabilidade, que está requisitando todos os documentos do escritório anterior”, assegurou o presidente.
Sobre os itens de limpeza, o presidente considerou R$ 12 mil um valor irrelevante para os padrões da administração pública.
“R$ 12 mil para sete meses é um valor simbólico quando a gente fala de administração pública. Mas esse fornecedor é o mesmo que atendia a prefeitura. Já falei com o fornecedor para incluir mais produtos para compensar (a diferença para os preços de Calçoene)”, afirmou.
Outorga e reforma
Quando o serviço de saneamento foi privatizado pelo governo do Estado, cada município recebeu uma espécie de indenização da CSA, a chamada “outorga do saneamento”. Para Calçoene, coube a fatia de R$ 17 milhões. Desse total, R$ 1 milhão foi destinado à Câmara.
“Esse dinheiro nem está na conta da Câmara, está na conta da prefeitura”, assegurou.
Sobre a reforma, o presidente disse que a obra foi acordada no ano passado entre todos os vereadores, e que acreditava ter aderido a uma ata que ainda estava em vigor.
“Quando a empresa retirou o forro detectamos que o contrato que a empresa tinha com o município tinha perdido a validade em 15 de junho, por isso paramos. Eu queria aproveitar o recesso que vai começar para fazer a obra. O projeto está pronto e não é uma ampliação. Agora estamos esperando a prefeitura aderir a uma nova ata para a reforma, ou faremos a licitação”, concluiu Gibson Costa.