Por SELES NAFES
A justiça do Amapá determinou o retorno ao cargo do vereador de Calçoene, cidade a 340 km de Macapá, acusado de postar uma foto de cuecas nas redes sociais. A decisão liminar foi do juiz Mack Costa, da Vara Única de Calçoene, mas o processo ainda será julgado em definitivo.
O vereador Wesley Alex (PL), representado pelo escritório Pablo Nery, foi afastado no dia 4 de julho por uma comissão de ética e decoro montada no dia 27 de junho, sem que houvesse denúncia. A queixa, formalizada por um servidor comissionado da prefeitura, foi realizada apenas no dia 1º de julho, quatro dias após a criação da comissão.
De acordo com o processo, a leitura da denúncia e o afastamento do vereador ocorreram na mesma sessão do dia 4 de julho. O magistrado reconheceu que Wesley Alex deveria ter recebido prazo de 10 dias para apresentar defesa prévia e só depois o caso seria julgado em plenário. Contudo, decidiram pela análise e afastamento apenas três vereadores da comissão, na mesma sessão.
Além disso, a defesa alega que o vereador estava de sunga na foto, que ficou postada nas redes entre os anos de 2021 e 2022, e que ele passou a ser alvo por denunciar irregularidades na presidência da Câmara e na Prefeitura.
“Nota-se, sem qualquer esforço, que o procedimento instaurado contra o impetrante já nasceu
eivado de vícios gravíssimos. Como salientei supra, não tendo sido juntado aos autos a cópia integral do procedimento instaurado, além de outros elementos que comprovem a legalidade de se afastar o impetrante do mandato, não há como deixar de conceder a liminar pretendida”, comentou o magistrado.
A ordem do juiz Mack Costa é de recondução imediata ao cargo.