Por JONHWENE SILVA, de Santana
A Defensoria Pública do Estado (DPE) ativou o calendário de mutirões para serviços jurídicos gratuitos à população do Amapá. Os atendimentos iniciaram neste sábado (13), por Santana, cidade a 17 km de Macapá, onde fica a sede central do órgão de defesa jurídica para população de baixa renda.
A dona de casa Claudia Saraiva, de 41 anos, aproveitou para tirar uma nova certidão, que segundo ela, servirá para casar.
Os mutirões jurídicos oferecem à população a oportunidade de emissão de segunda via de documentos, como certidão de nascimento, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, direitos do consumidor e até a renegociação de débitos de contas de água e energia.
A ação também visa diminuir a necessidade de deslocamento das pessoas. Para a dona Claudia, que nasceu em Portel, no Pará, a necessidade do novo documento é para oficializar o matrimônio, já que vive em união estável há 12 anos.
Ação coordenada pela Defensoria Pública do Amapá…
… , ocorreu neste sábado em Santana. Fotos: Jonhwene Silva
Claudia: “Eu nasci no Pará e é muito caro ir lá só para tirar esse documento”
“Na primeira vez que eu tentei, não consegui porque a minha certidão estava muito velha e rasgando. Aí, eles não aceitaram e tive que adiar. Eu nasci no Pará e é muito caro ir lá só para tirar esse documento. Agora, com essa oportunidade, eu aproveitei para solicitar. Vim tirar minha nova certidão de nascimento para casar”, afirmou.
O mutirão de serviços jurídicos teve sua primeira edição em Santana no ano de 2019. Segundo a DPE, muitas pessoas, simplesmente “não existem” por não possuírem documentos. Este problema, considerado grave, dificulta o acesso a políticas públicas e até mesmo a busca por emprego, explicou Roberto Coutinho, defensor Público de Santana.
Público foi atendido na …
… estrutura itinerante da DPE
“A escolha dos locais onde serão realizados os mutirões é feita em parceria com os moradores, via associações. Uma das principais demandas se refere ao registro de nascimento. Por esta ou aquela situação, a pessoa perdeu e não tem. Isso é grave, porque para o poder público, essa pessoa simplesmente não existe. Ou seja, não tem direitos públicos e não consegue desenvolver sua vida, como na busca por um emprego”, finalizou o defensor.