Por SELES NAFES
A licitação da prefeitura de Macapá que definiu a nova empresa encarregada do serviço de iluminação pública da capital entrou no radar do Ministério Público do Amapá. Promotores descobriram que a firma vai receber um valor muito maior que a empresa atual, que levou um calote da prefeitura.
O caso será investigado em segredo de justiça por decisão da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, após o recebimento de uma denúncia anônima.
De acordo com que foi apurado até agora, a prefeitura de Macapá teria ignorado o contrato com a Real Energy, para a qual deve 67% do valor do contrato. A prefeitura teria contratado a Selt Engenharia Ltda por R$ 70 milhões, um valor R$ 7 milhões mais alto.
A comissão de licitação da prefeitura também teria usado regras restritivas para desclassificar três das quatro empresas que participaram do certame.
Procurada pelo MP, a prefeitura se manifestou, mas com informações que ainda não seriam suficientes, segundo avaliação do promotor Leonardo Oliveira, da Prodemac.
“Após análise, verifica-se que os fatos articulados na presente reclamação são graves e demandam a atuação imediata e firme do Ministério Público”, diz o promotor num procedimento preparatório para abertura de inquérito.
O promotor mandou notificar a empresa Real Energy para prestar esclarecimentos sobre a dívida da prefeitura no prazo de 10 dias, e o mesmo prazo foi dado à prefeitura para explicar porque fez um contrato mais caro.