Da REDAÇÃO
Fiscais do Conselho Regional de Educação Física do Amapá/Pará e do Procon iniciaram uma maratona de fiscalizações nas escolas particulares. O objetivo é saber se os professores estão registrados e qualificados para atender os alunos, entre outras obrigações.
A ação conta com a participação do Procon. Ontem, no primeiro dia de trabalho, cinco escolas privadas foram inspecionadas nos bairros Central, Jesus de Nazaré e Buritizal, mas não houve notificações.
Os fiscais também observam se as instalações e equipamentos estão em conformidade com as normas de segurança. Transparência de informações ao consumidor sobre os serviços prestados e clareza nas políticas de matrículas e mensalidades também estão sendo conferidas pelo pessoal do Procon.
Equipes do Cref e Procon numa das cinco escolas de ontem
“Caso sejam identificadas irregularidades, as escolas podem ser notificadas e, se necessário, autuadas e penalizadas de acordo com a legislação vigente. Essas ações visam garantir a qualidade do ensino oferecido pelas escolas particulares e proteger os direitos dos consumidores, promovendo um ambiente educacional seguro e adequado para os alunos”, informou o Cref.
A fiscalização continua nesta terça-feira (6).