Por SELES NAFES
O presidente da Câmara de Macapá, Marcelo Dias (PRD), corre o risco de ser alvo de uma representação eleitoral. O número que ele terá na urna eletrônica está sendo divulgado nas redes sociais, antes mesmo que a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
O Portal SN consultou dois advogados eleitorais e uma especialista em redes sociais que avaliam que houve precipitação.
O número do vereador na urna está sendo veiculado num vídeo em grupos de WhatsApp e nos perfis da Família JK, grupo político comandado pelo conselheiro do Tribunal de Contas, Michel JK.
Os advogados especialistas em direito eleitoral afirmam que o número só pode ser divulgado após o registro deferido pela justiça eleitoral. É o mesmo entendimento da especialista em redes sociais de campanhas políticas.
Conselheiro do TCE comanda Família JK
“Ele não pode fazer pedido de voto. Nesse caso (do número) pode caber uma representação se o MP Eleitoral entender que há um pedido implícito, que a gente chama de propaganda eleitoral sub reptícia ou subliminar”, ensina um dos advogados.
Os especialistas, no entanto, também concordam que isso vai depender da interpretação pessoal de procuradores e magistrados.