Da REDAÇÃO
Uma reunião ontem (11) entre representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), da Comissão dos ex-Territórios Federais e do Governo do Amapá terminou num acordo que pode encerrar a longa jornada do grupo dos “992”. As partes concordaram em reconhecer o vínculo dos servidores com o governo federal.
O encontro ocorreu no prédio da Justiça Federal em Macapá, onde tramita o processo. Os servidores foram excluídos da folha no fim dos anos 1990, por supostas irregularidades no ingresso no serviço público, e foram absorvidos pelo governo do Estado.
O acordo de ontem abre caminho para que eles sejam beneficiados com a transposição, o que foi considerado uma vitória pelos servidores e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O mesmo já ocorreu com outro grupo, o dos “1.050”. A emenda 98 reconhece o vínculo entre a União e trabalhadores que prestavam serviços até 1993 para o ex-Território Federal do Amapá.
“São quase 30 anos de espera, e agora cerca de 430 amapaenses já podem comemorar. A Comissão dos Ex-Territórios Federais tem o prazo de 90 dias para incluir os nomes dos primeiros beneficiários do grupo nas atas de deferimento”, explicou o senador o parlamentar.
“É uma grande satisfação ter resolvido esse problema, que se arrasta há décadas. Assim que a ata da reunião chegar à Comissão, nós já iremos dar início a análise dos processos dos servidores”, avaliou o presidente da Comissão dos Ex-Territórios Federais, João Cândido.
Com o acordo, a justiça poderá encerrar o processo de quase 3 décadas de debates.