Por RODRIGO DIAS
Começou nesta terça-feira (17) o julgamento de Osmar Firmino Costa Normand, de 28 anos, acusado de assassinar seu primo Raoni Almeida Ramos, de 20 anos, em 2014, após uma discussão envolvendo uma partida de futebol entre Flamengo e Vasco. O réu participa de forma virtual do julgamento. Ele responde ao processo em liberdade.
O julgamento
A sessão teve início por volta das 8h com o sorteio dos membros do júri popular. Três homens e quatro mulheres foram selecionados para avaliar o caso, sob a presidência da juíza Lívia Simone Freitas, no fórum Leal de Mira, em Macapá.
Familiares foram ao fórum acompanhar toda a sessão. Fotos: Rodrigo Dias
Réu está em liberdade e participa virtualmente do júri
Segundo o advogado de defesa, Daniel Modesto, uma das teses apresentadas é a de homicídio privilegiado, conforme o parágrafo primeiro do artigo 121 do Código Penal, que prevê o crime cometido sob “violenta emoção” após “injusta provocação da vítima”. O advogado destacou a sensibilidade do caso, que envolve relações familiares.
“Nós temos uma única testemunha isenta, que não tem parentesco com o réu ou com a vítima. As demais testemunhas, no entanto, trazem, no mínimo, três versões diferentes dos fatos. Considerando o inquérito policial, a primeira fase do tribunal do júri e o plenário de hoje, observamos mudanças substanciais em seus depoimentos, o que levanta suspeitas de manipulação dos fatos”, afirmou Modesto.
Ele também apontou que algumas testemunhas, em momentos anteriores, alegaram não ter visto o ocorrido, mas agora afirmam ter presenciado o crime.
Advogados de defesa do réu usam a tese de homicídio privilegiado
Promotora Tatiana Cavalcante da Silva: crime foi premeditado
“Há um claro interesse familiar na manipulação desses fatos”, acrescentou.
Por outro lado, a promotora de justiça do Ministério Público do Amapá, Tatiana Cavalcante da Silva, destacou que as testemunhas têm corroborado os depoimentos prestados na fase policial e que há provas suficientes além dos testemunhos.
“Esperamos que os fatos sejam analisados fielmente. Além das provas testemunhais, temos provas documentais, laudos necroscópicos, laudo do local do crime e o reconhecimento do material apreendido com o acusado, incluindo a arma utilizada no crime”, explicou a promotora.
Ela acredita que o crime foi premeditado, refutando a alegação de “excludente de ilicitude”, apresentada pela defesa como uma tentativa de evitar a condenação.
Raoni percorria 10 quilômetros a pé até a faculdade
Maria de Nazaré Lima, mãe da vítima, não conseguiu conter a emoção durante o julgamento.
“A dor é grande. Já se passaram dez anos e cinco meses, e nada foi feito. O réu continua em liberdade, postando fotos nas redes sociais, dizendo que está feliz. Ele se casou, tem esposa e filhos. Mas ele destruiu duas vidas: a do meu filho, Raoni, que sonhava em ser advogado, e a dele própria. Quero que ele pague pelos seus erros e não fique solto”, desabafou Maria.
No total, cinco testemunhas de acusação estão sendo ouvidas. As duas testemunhas de defesa não compareceram, e o réu ainda será ouvido.
Raoni, que cresceu em uma localidade do interior, era um jovem promissor. Ele havia conquistado uma bolsa integral pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar Direito e sonhava em melhorar a vida de sua mãe e dois irmãos mais novos.
Seu esforço diário incluía percorrer 10 quilômetros a pé até a faculdade. O caso ganhou grande repercussão pela história de superação do jovem, que conciliava os estudos com o trabalho para sustentar a família.
O crime
O assassinato ocorreu no dia 28 de abril de 2014, na comunidade de Nossa Senhora dos Remédios, próxima ao balneário do Hawai, na área rural de Macapá.
A discussão teria sido motivada por uma partida de futebol entre Flamengo e Vasco. Raoni, então estudante de direito, foi alvejado por um tiro de cartucheira. Osmar, que tinha 18 anos na época, aguardou o primo e o atingiu quando ele voltava de uma partida de futebol.
Raoni lutou pela vida por 12 dias no Hospital de Emergências, mas não resistiu aos ferimentos.