Por SELES NAFES
O empresário Claudiano Monteiro de Oliveira, sócio da empresa C. M. de Oliveira & Cia Ltda, que recentemente denunciou um esquema de propinas envolvendo a Secretaria Municipal de Obras de Macapá (Semob), cobra na justiça o pagamento de R$ 14 milhões.
A empresa alega que a administração pública rescindiu ilegalmente o contrato para a execução de obras de urbanização e paisagismo na Rua Beira Rio e Praça Jacy Barata, após as denúncias de corrupção.
Na semana passada, as suspeitas sobre a obra culminaram na Operação Plattea, da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que teve como alvo o prefeito de Macapá, Dr Furlan (MDB), o secretário de Obras Cássio Cruz, além do deputado estadual Júnior Favacho.
A PF investiga supostos pagamentos de propinas entre 5% a 20% para cada valor que ia sendo liberado pela prefeitura. À justiça, o empresário afirmou que as propinas eram cobrados pelo secretário e para o “chefe” dele, cujo nome não foi revelado.
De acordo com o processo movido por Claudiano Monteiro, a empresa havia vencido o processo licitatório em 2020 para a execução do projeto, que estava previsto para ser concluído em março de 2022. No entanto, ao longo da obra, a prefeitura solicitou diversas alterações que resultaram em aditivos contratuais.
Claudiano afirma que, além de atrasos gerados pela própria administração municipal, a Caixa Econômica Federal impôs cortes nos repasses, o que impactou ainda mais a execução financeira da obra.
A prefeitura foi um dos alvos da operação na semana passada. Fotos: Leonardo Melo
Assim como o prédio da Semob, com atua o secretário Cássio Cruz, que continua no cargo
Propina
O empresário destaca que, após denunciar um suposto esquema de corrupção envolvendo o secretário de obras Cássio Cruz, começou a enfrentar retaliações por parte da prefeitura.
Segundo a denúncia, o secretário teria exigido propinas para permitir a continuidade da obra. As investigações sobre as denúncias estão em andamento na 1ª Vara Criminal de Macapá e no Ministério Público Estadual.
A ação judicial também alega que a prefeitura descumpriu o devido processo legal ao rescindir o contrato de forma unilateral e sem permitir o exercício pleno do contraditório. A empresa foi substituída pela Santa Rita Engenharia, que assumiu a obra em caráter emergencial.
Audiência onde empresário acusa secretário de cobrar propinas para ele e um suposto “chefe”
Claudiano afirma que essa substituição foi feita de forma irregular e pede à Justiça que seja reconhecida a ilegalidade da rescisão, além de pleitear o valor milionário como indenização por danos e prejuízos financeiros.
O processo ainda está em fase inicial, aguardando decisão sobre o pedido liminar que pode suspender os efeitos da rescisão contratual e garantir o direito da empresa de retomar os trabalhos na obra.