Da REDAÇÃO
Condenado a 21 anos de prisão por homicídio qualificado, o major reformado da Polícia Militar do Amapá, Joaquim Pereira da Silva, o ‘Xamã’, de 65 anos, teve mais um pedido de liberdade negado pela justiça. Desta vez, a decisão foi do pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, nesta quinta-feira (12).
A decisão ocorreu num pedido de habeas corpus relatado pela juíza Stella Ramos. O oficial foi julgado em outubro de 2023 pelo assassinato do tenente Kleber Santana, de 42 anos, e cumpre pena no Centro de Custódia do Iapen.
A morte ocorreu em 2022, após uma discussão de trânsito que evoluiu para uma perseguição pelo Centro de Macapá e terminou em tiros no carro da vítima, que estava levando o filho de 4 anos para a escola. Kleber Santana foi morto com um tiro na cabeça.
A defesa alega que o major precisa fazer tratamento de saúde fora da prisão, já que ele é idoso, tem histórico de um AVC, possui dores lombares e estaria em “situação degradante de saúde”. O pedido já tinha sido negado pelo desembargador Agostino Silvério, em decisão monocrática.
Cortejo com o corpo do tenente Kleber, em fevereiro de 2022. Fotos: Olho de Boto
O Ministério Público se posicionou contrário à concessão do habeas corpus. Para a juíza Stella Ramos, não é necessário analisar pontos já debatidos e julgados anteriormente.
Além disso, continuou ela, esse tipo de pedido envolvendo tratamento de saúde precisa ser analisado pela Vara de Execução Penal. Ela foi acompanhada por unanimidade em seu voto.