Por SELES NAFES
O subtenente da Polícia Militar do Amapá, Paulo Roger Pires Lobo, foi condenado a seis meses de prisão por lesão corporal durante uma abordagem de rotina a uma professora e o marido dela, em 2020. A pena, contudo, foi suspensa pelo juiz pelo prazo de dois anos.
O caso ganhou repercussão nacional. Em setembro de 2020, a professora e pedagoga Eliane do Espírito Santo da Silva levou uma rasteira e um tapa no rosto enquanto filmava a abordagem da guarnição em frente a sua residência. A família dela também filmou as agressões da sacada da residência, no loteamento São José, zona norte de Macapá.
O casal foi apresentado na delegacia por desacato e precisou pagar R$ 1,6 mil de fiança. No entanto, o dinheiro foi devolvido dias depois quando as imagens foram divulgadas. A defesa alegou que Paulo Roger apenas reagiu instintivamente diante da conduta da professora, que seria contumaz em casos de desacato.
“Contudo, tal alegação resta isolada porque destoa das demais provas produzidas, inclusive do exame pericial e o vídeo de ordem 67. Não há dúvidas, assim, que a conduta do réu se adequa imediatamente ao delito de lesão corporal leve”, avaliou o juiz Luís Conversani, da 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar, ao fixar a pena de seis meses de prisão.
Eliane teve a fiança devolvida após divulgação das imagens da abordagem. Foto: Marco Antônio P. Costa
Apesar da condenação, a sentença ficará suspensa pelo prazo de dois anos, desde que o policial compareça pessoalmente em juízo uma vez por mês; não se ausente da cidade por mais de 10 anos sem autorização judicial; e informe possível mudança de endereço, além de manter bom comportamento dentro da corporação.