Por RODRIGO DIAS
O Tribunal do Júri de Macapá condenou Osmar Firmino Costa Normand, de 28 anos, pelo assassinato de seu primo Raoni Almeida Ramos, de 20 anos, em 2014, após uma discussão motivada por uma partida de futebol entre Flamengo e Vasco.
A pena de 12 anos de reclusão em regime fechado foi imposta pela juíza Lívia Simone Freitas, no Fórum Leal de Mira, por volta das 23h de terça-feira (17), após mais de 10 horas de julgamento. O réu ouviu a decisão de forma virtual, já que respondia ao processo em liberdade.
O crime ocorreu no dia 13 de abril de 2014, por volta das 19h, na comunidade Vila dos Remédios, no KM-9, em Macapá.
Na sentença, a magistrada detalhou que Osmar usou uma espingarda para disparar contra a vítima.
Familiares foram ao fórum acompanhar toda a sessão
Os membros do conselho de sentença reconheceram a materialidade e a autoria do crime e deliberaram pela não absolvição do réu, além de rejeitarem as teses defensivas de desclassificação do crime e de homicídio privilegiado.
O réu foi condenado com base no artigo 121, parágrafo 2°, incisos II e IV, do Código Penal. Segundo o júri, ficou claro que houve premeditação, uma vez que Osmar se armou e esperou pela vítima.
O motivo do crime – desavença por causa de torcida por futebol – foi considerado fútil, mas como já qualificava o homicídio, não pôde ser considerado como agravante adicional. Também foi levado em conta o uso de um recurso que dificultou a defesa da vítima.
Raoni percorria 10 quilômetros a pé até a faculdade
A pena-base foi estabelecida em 14 anos e 3 meses de reclusão, mas, como Osmar tinha menos de 21 anos à época dos fatos e confessou o crime, foram aplicadas atenuantes previstas no artigo 65 do Código Penal, resultando na pena final de 12 anos em regime fechado.
Possíveis indenizações poderão ser pleiteadas pela família da vítima na esfera cível.