Por SELES NAFES
A dois meses do fim da atual legislatura, a mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá protocolou um projeto deve gerar muita polêmica. A ideia do presidente da Casa, Marcelo Dias (PRD), é aumentar as verbas de gabinete e indenizatória, destinadas aos vereadores, em até 650%. Além dele, quatro vereadora da mesa assinam o projeto: Cláudio Góes (PDT), Claudiomar Rosa (PT), Gian do NAE (PRD, não reeleito) e Carlos Murilo (PODE).
Qual é a manobra
Os cinco vereadores assinaram o projeto de emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/2024. O objetivo é alinhar os benefícios dos vereadores aos valores pagos atualmente aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
Atualmente, cada deputado da Alap recebe R$ 94.109,02 mensais para verba de gabinete (contratação de pessoal), enquanto a proposta prevê que os vereadores passem a receber R$ 75.287,21, ou seja, 80% do valor dos parlamentares estaduais — um salto expressivo frente aos atuais R$ 10 mil.
Em relação à verba indenizatória (despesas como aluguel de escritórios, veículos e combustível), a proposta estabelece que cada vereador possa solicitar até R$ 35.401,34, quase o dobro do valor atual, que é de R$ 20 mil. Esse reajuste também se aproxima do teto de R$ 44.251,72 praticado pela Alap. Na prática, trara-se do aumento de ganhos dos vereadores.
Projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da CMM
Em busca de apoio
A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça e a aprovação parece iminente. Marcelo Dias já está em contato com os parlamentares para garantir os votos necessários, pois o projeto requer aprovação em dois turnos e maioria qualificada de dois terços.
Além dos aumentos, o presidente também anunciou a realização de um concurso público previsto para novembro, que visa preencher 54 vagas imediatas na Câmara de Vereadores.
O timing do projeto, apresentado a apenas dois meses do fim da legislatura, tem gerado questionamentos entre eleitores e críticos, levantando preocupações sobre a pertinência do aumento de despesas em um momento delicado do cenário político municipal.