Por SELES NAFES
A Justiça Federal determinou que a seccional da OAB no Amapá restabeleça o acesso da diretora financeira, Roane Góes, ao sistema da entidade. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Anselmo Gonçalves, da 6ª Vara Federal, em uma ação de rito ordinário movida por Roane, que acusa o presidente Auriney Brito de assédio moral.
Segundo a diretora, ela descobriu que seu acesso ao sistema havia sido bloqueado após retornar de uma licença médica. Além disso, Roane afirma que Brito criou o cargo de tesoureira adjunta, consolidando uma espécie de afastamento sumário de suas funções. O caso foi alvo de manifestação pública de advogados na semana passada, em apoio à diretora.
Ao analisar o pedido, o juiz ressaltou que, embora a OAB não seja um órgão da administração pública direta ou indireta sujeito aos tribunais de contas, ela pode ser responsabilizada judicialmente em caso de irregularidades. Para o magistrado, não há justificativa razoável para o impedimento da diretora de acessar o sistema.
“Tanto é que nem o técnico responsável, nem o presidente da OAB/AP, apresentaram justificativa clara para tal absurdo, deixando a autora simplesmente impossibilitada de exercer seu ofício com plenitude”, comentou o juiz.
Advogados promoveram ato público na semana passada. Fotos: Rodrigo Dias
A liminar determina que a OAB adote as medidas necessárias para restabelecer o acesso de Roane Góes ao sistema, utilizado para o controle do cadastro de advogados, entre outras funções. O descumprimento da ordem pode resultar em uma multa diária de R$ 5 mil.
O caso ocorre em meio ao processo eleitoral para o próximo biênio da entidade.