Por SELES NAFES
A defesa do médico Anselmo da Silva Ramos Filho, preso por estupro e agressão, tenta tirá-lo da cadeia argumentando que ele precisa dar continuidade ao tratamento psiquiátrico, agendado para acontecer em Goiás. Contudo, a juíza Ana Thereza Rodrigues, do Juizado de Violência Doméstica de Macapá, negou o pedido.
A defesa usa várias teses para anular a prisão preventiva, decretada durante audiência de custódia no dia 21 de setembro, após a prisão em flagrante por agentes da Delegacia de Crimes Contra a Mulher.
Os advogados alegam que Anselmo Ramos foi vítima de um flagrante armado, chamado no Direito de “flagrante induzido”. Eles também afirmam que o médico tinha uma consulta agendada em Goiás, precisa tomar remédios psiquiátricos controlados, é réu primário, tem emprego e residência fixa. Além disso, o ‘apagão’ que ele teve teria ocorrido em função da mistura de medicamentos com álcool.
No entanto, a juíza lembrou que o médico sabia que não poderia fazer essa associação e, por isso, assumiu o risco. Para ela, a prisão em flagrante foi legal, já que ele não foi induzido pela polícia a cometer o crime para ser preso.
Na madrugada do dia 21 de setembro, o médico saiu com uma enfermeira. Depois de horas consumindo álcool, os dois foram para a casa dele. A vítima revelou, com exclusividade ao Portal SN que, quando ele passou a ter um comportamento mais agressivo, decidiu interromper as intimidades, mas ele a teria forçado a fazer sexo, configurando o estupro. A jovem também foi bastante agredida no rosto.
Enfermeira contou seu drama ao Portal SN. Fotos: Rodrigo Dias
Anselmo é conduzido para a DECMM
Histórico de violência
Quando ela estava na delegacia prestando queixa, recebeu uma mensagem do médico pedindo desculpas e solicitando um novo encontro, sob o pretexto de que ele cuidaria dos ferimentos dela. Orientada pela polícia, a vítima concordou com o novo encontro, para o qual foi acompanhada por agentes que realizaram a prisão em flagrante.
“Há laudo nos autos que atesta as lesões da vítima, indicando, em tese, que ela teria sido vítima de estupro por parte do requerente, conforme boletim de ocorrência, fotos das lesões, laudo de corpo de delito que comprova as agressões sofridas, e laudo de conjunção carnal que resultou positivo para vestígios de violência, além de outros depoimentos“, observou a juíza.
Sobre o tratamento de saúde do médico, a juíza lembrou que o Iapen oferece atendimento médico na enfermaria e possui logística para deslocar os pacientes para consultas médicas em outros hospitais da cidade.
“A conduta perpetrada evidencia que, se solto, ele encontrará meios para retornar à delinquência, colocando em risco a ordem pública ou, mesmo, se evadirá do distrito da culpa, frustrando a aplicação da Lei Penal e a conveniência da instrução processual. Destaco que o histórico de boletins de ocorrência do requerente evidencia seu menosprezo pela ordem e pela justiça”, acrescentou, referindo-se aos processos que ele já responde por violência.