Da REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (9), uma audiência no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania trouxe à tona as condições de trabalho dos servidores do sistema socioeducativo no Brasil. A reunião contou com a presença da ministra Macaé Evaristo, de representantes da categoria e do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que articulou o encontro a pedido do sindicato dos servidores da Fundação da Criança e Adolescente do Amapá (FCRIA). O principal resultado foi o anúncio da criação de um grupo de trabalho para discutir e propor melhorias para os profissionais do setor.
Durante o encontro, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (Fenasse) apresentou demandas baseadas no Projeto de Lei 3387/19, que visa integrar o sistema socioeducativo ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A proposta busca aumentar o investimento e melhorar o reconhecimento dos profissionais. A ministra Macaé Evaristo comprometeu-se a levar as discussões sobre financiamento diretamente ao Ministério da Justiça, sinalizando a intenção de ampliar os recursos para o setor.
O deputado Dorinaldo Malafaia avaliou a reunião como positiva e destacou o compromisso da ministra em dialogar com os representantes da categoria. Ele ressaltou que a situação dos servidores do Amapá, especialmente os da FCRIA, foi pauta prioritária.
“A solicitação feita pelo nosso mandato busca fortalecer as medidas socioeducativas e garantir condições dignas de trabalho e financiamento”, afirmou o parlamentar.
Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do setor pediram que o sistema socioeducativo seja incluído no Sistema Único de Segurança Pública
Os representantes da Fenasse agradeceram a articulação do deputado e consideraram a reunião um avanço importante para o reconhecimento e valorização dos agentes socioeducativos. Cristiano Torres, presidente da Federação, destacou o compromisso do ministério em aprofundar o estudo das reivindicações da categoria e buscar soluções em conjunto.
A criação do grupo de trabalho marca o início de uma mobilização mais ampla no Congresso em defesa dos direitos dos servidores do sistema socioeducativo e promete fortalecer a luta pela inclusão no SUSP e pela melhoria das condições de trabalho no setor.