Por SELES NAFES
O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Calçoene, notificou nesta quarta-feira (02) o prefeito do município Toinho Garimpeiro (PSD), para que suspenda a realização da “Noite Cultural 2024”, evento programado para ocorrer hoje.
O prefeito, que concorre à reeleição, foi alvo de denúncia por suposto abuso de poder econômico, o que levantou suspeitas de utilização do evento como meio de promoção pessoal.
A decisão do Ministério Público baseia-se na legislação eleitoral que proíbe a utilização de recursos públicos para eventos que possam favorecer candidatos às vésperas de um pleito. De acordo com a notificação, o show gratuito oferecido à população poderia influenciar eleitores, configurando, assim, propaganda eleitoral irregular. Além disso, foi constatado que o evento não faz parte do calendário oficial da cidade, o que reforça as suspeitas de sua natureza eleitoreira.
O promotor Helio Paulo Santos Furtado, responsável pelo caso, destacou que a “Noite Cultural 2024” poderia criar uma imagem de promoção pessoal do prefeito, uma vez que o evento seria custeado com verba pública.
Diante disso, foi determinada a imediata suspensão do evento, sob a condição de que o município comprove os valores que seriam investidos e que o evento já estivesse previsto no calendário oficial de ações da prefeitura. Caso o prefeito não cumpra a notificação, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
Toinho Garimpeiro, que busca sua reeleição, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O caso continua em andamento, e o Ministério Público segue monitorando o desenrolar dos fatos.