Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá instaurou um inquérito civil público para apurar o abandono do Departamento da Usina Asfáltica de Macapá. O inquérito foi aberto após uma denúncia recebida via Sistema de Ouvidoria, que indicava a situação precária do local, responsável pela fabricação de massa asfáltica utilizada na pavimentação de ruas e avenidas da capital.
Segundo a portaria assinada pelo promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, o município de Macapá já havia sido questionado anteriormente sobre o abandono da usina, mas as informações fornecidas após dois ofícios foram consideradas superficiais e não responderam os questionamentos do Ministério Público. Diante disso, o órgão determinou a abertura do inquérito para elucidar os fatos e cobrar mais detalhes da prefeitura.
Entre os pontos que o Ministério Público busca esclarecer estão o planejamento para a reforma do prédio da usina, conforme mencionado pela prefeitura, a lista de servidores lotados no departamento e sua eventual relocação, além do procedimento administrativo relacionado à terceirização dos serviços, que passaram a ser executados por uma empresa privada devido ao abandono do local.
Fotos tiradas pelo Jornal Aqui Amapá
Complexo produzia 40 toneladas de asfalto
O município de Macapá tem o prazo de 10 dias úteis para fornecer as informações solicitadas de forma detalhada. O promotor Vitor Medeiros enfatizou a gravidade dos fatos relatados na denúncia e destacou a necessidade de uma investigação rigorosa para garantir a proteção do patrimônio público e o cumprimento dos princípios administrativos.