Por SELES NAFES
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu, na tarde desta sexta-feira (4), restabelecer a validade do mandado de prisão do candidato a vereador Luanderson Alves de Oliveira, o “Caçula”, acusado de coação eleitoral e ligações com uma facção criminosa que atua em todo o Estado.
O mandado de prisão de Caçula tinha sido suspenso pelo juiz Carlos Fernando, em função do princípio da imunidade eleitoral, que prevê prisão de candidatos somente em casos flagrantes. Ontem, o pleno do tribunal começou a julgar recurso interposto pela procuradora eleitoral Sarah Cavalcanti de Brito.
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vistas do juiz Rivaldo Valente após manifestação do desembargador Carlos Tork contra o voto do relator. O processo estava em segredo de justiça, mas o sigilo acabou sendo retirado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz Rivaldo Valente acompanhou voto divergente do desembargador Carlos Tork e avaliou que a prisão foi decretada antes do início do período de imunidade, ou seja, 15 dias antes da eleição.
“Fiquei convencido da gravidade dos fatos que podem afetar a liberdade do voto e a normalidade das eleições municipais. A presença desses indícios reforça a adoção de medidas cautelares mais rigorosas, considerando o potencial risco à ordem pública”, comentou Valente.
“Permitir que organizações criminosas se infiltrem no processo eleitoral constitui um ataque direto à essência da democracia”, acrescentou, sendo acompanhando pelo juiz Anselsom Gonçalves.
Juiz Carlos Fernando tinha revogado a prisão
“Jeisa” e “Caçula” em campanha no Macapaba
Caçula e o então secretário de Zeladoria da Prefeitura de Macapá, Jesaias Silva e Silva (preso), o “Jeisa”, foram alvos da Operação Herodes, deflagrada pela Polícia Federal e MP Eleitoral no último dia 20 de setembro, com o cumprimento de 13 mandados de busca e de prisão. Os dois eram acusados de ameaçar moradores do conjunto Macapaba para votarem em Caçula, que era apoiado pelo prefeito e candidato à reeleição Dr Furlan (MDB). No último fim de semana, o candidato a vereador chegou a gravar um vídeo (foto em destaque) pedindo apoio e votos dos moradores do residencial Macapaba, na zona norte de Macapá.
Hoje, o TRE revogou a liminar do juiz Carlos Fernando que suspendia a prisão até o dia da eleição, por 5 votos a 1. A juíza Paola Fernandes, que ontem tinha votado a favor da liminar, hoje reconsiderou e votou pela revogação.