TSE manda Câmara realizar nova eleição em Serra do Navio

Decisão afeta atual mandato da prefeita Ana Paula (MDB), que foi reeleita para mais quatro anos
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Por SELES NAFES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular a eleição de 2020 em Serra do Navio, município a 220 km de Macapá, e determinou que a Câmara de Vereadores realize um novo pleito para escolher o prefeito ou prefeita que ficará no cargo até o fim deste ano. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça em recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e por Jeziel Silva (REP), candidato derrotado na eleição de 2020.

Em julho de 2021, o então prefeito Elson Belo (Avante) e a vice-prefeita Ana Paula (MDB) estavam no primeiro ano dos mandatos quando foram condenados à perda dos cargos por compra de votos.

De acordo com o processo, pelo menos 30 jovens da Colônia de Água Branca teriam sido cooptados a votar na chapa vencedora. Vídeos, áudios e prints de conversas foram usados como provas, além de depoimentos de testemunhas. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá reformou a decisão por entender que as provas eram frágeis e poderiam ter sido adulteradas.

Agora, quatro anos após a eleição, o ministro André Mendonça levou em consideração todas as provas testemunhais, cassando a chapa Elson/Ana Paula.

Sede da prefeitura de Serra do Navio: município será governador por prefeito ‘tampão’. Foto: Seles Nafes

Em agosto de 2023, Elson Belo foi afastado pela Câmara por crimes de corrupção e, seis meses depois, foi cassado. A vice-prefeita Ana Paula foi efetivada no comando do município, e passou a promover uma série de mudanças na gestão da cidade que levaram o povo a reelegê-la no dia 6 de outubro com 66,6% dos votos.

Como ela estava na chapa de 2020 como vice, não poderá continuar à frente do município até 1º de janeiro, quando inicia seu novo mandato.

Até lá, o ministro André Mendonça determinou que a Câmara Municipal realize uma eleição indireta, ou seja, os próprios parlamentares irão escolher quem será o gestor temporário da cidade até 31 de dezembro.

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