Por SELES NAFES
A Prefeitura de Oiapoque, cidade a 590 km de Macapá, decretou situação de calamidade financeira, alegando bloqueios judiciais que afetam a execução de serviços públicos essenciais. O decreto foi assinado pelo prefeito Breno Almeida (PP) nesta segunda-feira (4), e destaca que os bloqueios, superiores a R$ 3 milhões, comprometem o orçamento municipal e o cumprimento das obrigações financeiras para a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e limpeza pública.
Esse é o segundo município amapaense a declarar calamidade financeira em curto período. No mês passado, a prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (União), tomou medida semelhante, mas por motivos distintos. No caso de Pedra Branca, a crise se deve à suspensão dos royalties da mineração, interrompidos após uma nova paralisação no setor, o que gerou uma grave queda de receita para o município.
Em Oiapoque, a situação é mais complexa. A administração do prefeito Breno Almeida vem enfrentando uma série de denúncias de corrupção nos últimos dois anos, que chegaram a resultar em seu afastamento temporário do cargo. Em outubro, a população decidiu que ele deveria ser reeleito.
O bloqueio é resultado de multas judiciais decorrentes do descumprimento de ordens sobre a correta destinação de resíduos sólidos.
A situação de calamidade financeira permite que o município adote medidas emergenciais para tentar reequilibrar suas contas e buscar soluções junto ao governo estadual e federal.