Por SELES NAFES
A Prefeitura de Macapá alega ter realizado uma entrega apenas simbólica de R$ 129 mil ao bloco carnavalesco A Banda, em 2023, sem que o repasse financeiro tenha efetivamente ocorrido. Essa estranha história fez com que o Ministério Público instaurasse um inquérito para apurar o caso. Para o promotor que conduzirá a investigação, a publicidade do ato induziu a população a acreditar que os valores haviam sido transferidos.
O Portal SN procurou o secretário de Comunicação da prefeitura, Diego Santos, para comentar o caso, mas ainda não houve retorno.
A entrega simbólica foi amplamente divulgada em canais de comunicação durante a programação do Macapá Verão, após convênio firmado entre o município e a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos A Banda, com recursos indicados pelo deputado estadual Júnior Favacho (MDB). A prefeitura informou ao MP que o cheque foi apresentado apenas como parte de uma “figuração para consolidar a participação do bloco no evento, e não houve transferência de recursos públicos”.
O Ministério Público, por meio da Portaria Nº 0000051, determinou a instauração do inquérito para apurar irregularidades relacionadas à publicidade do ato, que pode ter ferido os princípios da transparência e publicidade. O documento também cita que o município manifestou a intenção de divulgar uma errata esclarecendo que nenhum valor foi efetivamente repassado ao bloco.
O promotor de Justiça substituto Júlio Kuhlmann determinou a publicação do ato no Diário Oficial e designou prazo de um ano para a conclusão das investigações. O objetivo é esclarecer as circunstâncias do caso, esclarece se houve ou não repasses, e verificar se houve desvio de conduta por parte dos agentes envolvidos.