Por SELES NAFES
Após intensa pressão política e manifestações da opinião pública, a Câmara Municipal de Macapá anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de lei estima a receita e fixa despesas do município para o ano de 2025. O encontro, marcado para a próxima sexta-feira (20), às 9h, no Plenário da Câmara, contará com a participação de setores da sociedade civil organizada.
A iniciativa partiu do vereador Claudiomar Rosa (PT), que destacou a importância da participação popular no debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), um instrumento de planejamento essencial para a gestão pública.
“A LOA é essencial para a gestão pública, pois estabelece como os recursos serão arrecadados e aplicados em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Por isso, a presença e a participação da nossa comunidade são indispensáveis”, afirmou o parlamentar.
A audiência pública oferecerá um espaço democrático para que entidades representativas de classe, associações do município e cidadãos apresentem sugestões e questionamentos sobre o planejamento financeiro do próximo ano.
O prefeito Antônio Furlan (MDB) enviou projeto estimando em mais de R$ 2,5 bilhões a arrecadação do ano que vem, mas alguns pontos da lei orçamentária geraram polêmica, como o “cheque em branco” para que ele possa remanejar até R$ 126 milhões de qualquer conta, e a redução do orçamento da educação em R$ 52 milhões, dinheiro suficiente para construir 10 escolas.