Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá abriu um procedimento para investigar uma denúncia de atraso no pagamento da merenda escolar em Macapá. A ação foi iniciada após uma matéria publicada pelo Portal SN, que trouxe à tona supostos atrasos superiores a R$ 1,6 milhão nos pagamentos à empresa responsável pelo fornecimento.
A Promotoria de Defesa da Educação, representada pelo promotor de justiça Iaci Pelaes, solicitou à Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) e à Prefeitura de Macapá esclarecimentos sobre os fatos. Segundo a denúncia divulgada, a empresa contratada estaria sem receber há mais de um ano. O empresário também acusa a prefeitura de suposto desvio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o que agrava ainda mais a situação, dado o envolvimento de verba federal.
“Solicitamos mais informações sobre os fatos divulgados em um veículo de imprensa local, pois a transparência nesse processo é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados corretamente em prol da sociedade, garantindo-se a regular prestação de contas e a responsabilidade no uso”, destacou o promotor Iaci Pelaes.
Imagens mostram as mercadorias entregues na central da Semed. Fotos: Arquivo
No último dia 26, o Portal SN contou a história do empresário Manoel Bezerra, de 57 anos, proprietário da Amazonas Empreendimentos LTDA, e do desespero dele para receber o dinheiro devido há mais de 1 ano. Bezerra está prestes a passar por uma cirurgia cardíaca de alto risco. Segundo ele, a entrega das mercadorias foi realizada em maio de 2023, mas, mais de um ano e meio depois, o pagamento ainda não foi efetuado.
O MP deu 10 dias úteis para que o prefeito de Macapá, Antonio Furlan (MDB), e o secretário municipal de Educação, Madson Millôr Lima Rodrigues, respondam aos questionamentos. O prazo começa a contar a partir do recebimento do ofício protocolado.