Por SELES NAFES
A eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Amapá, cidade a 310 km de Macapá, também é tensa. Ontem (30), as duas chapas do pleito tiveram as inscrições canceladas por decisão do presidente da Casa, Diego Monteiro (PL). A decisão foi motivada por irregularidades e a ausência de procedimentos obrigatórios previstos no Regimento Interno da Câmara.
Segundo uma representação apresentada por um dos vereadores eleitos, embora já houvesse duas chapas inscritas, a Câmara não havia deliberado sobre a data e a forma como a eleição deveria ocorrer após a posse dos novos parlamentares. Também foi constatado que não havia sido aprovado ou publicado um edital para regulamentar o processo eleitoral, o que é exigido pelo Regimento Interno.
Além disso, uma das chapas inscritas apresentava irregularidades graves, como a composição desproporcional entre os partidos que elegeram vereadores e o descumprimento da cota de gênero, outro requisito regimental. Essas falhas culminaram na suspensão da eleição, gerando grande expectativa e incerteza sobre os próximos passos.
Com a suspensão, os trabalhos da Câmara, após a posse dos novos vereadores eleitos e da prefeita Kelly Lobato (União), deverão ser presididos pelo vereador mais idoso da nova legislatura.
Caberá a ele organizar o processo eleitoral e confeccionar um edital regulamentando a eleição da Mesa Diretora nos próximos dias. A medida visa garantir que as normas regimentais sejam seguidas e que a eleição ocorra de forma transparente e justa.