Por SELES NAFES
A Polícia Civil do Amapá encaminhou ao Ministério Público o relatório do inquérito que apura o homicídio de um idoso de 80 anos, ocorrido durante um conflito por terras no município de Amapá, a 310 km de Macapá. Até o momento, os dois únicos indiciados são o fazendeiro Francisco Canindé, de 64 anos, e o sargento da reserva do Exército Antônio Carlos Lima de Araújo, de 59 anos. Contudo, o delegado responsável pelo caso afirmou que a apuração segue em andamento.
A legislação determina que, em casos onde os acusados estão presos, o relatório final do inquérito deve ser enviado ao MP em até 10 dias. Apesar disso, o delegado Stephano Dagher destacou que diligências complementares estão em curso e que aguarda laudos periciais essenciais para a investigação. Entre eles, está a análise de um revólver calibre 38 que, segundo o delegado, a vítima teria tentado usar mesmo já ferida, conforme registrado em um vídeo gravado por um amigo de Canindé.
No relatório, Dagher reforça observações feitas por ele ao Portal SN, destacando que as imagens mostram o sargento Antônio Carlos segurando uma pistola nas costas, pronto para usá-la, enquanto provocava o idoso repetidamente. O delegado considera que tal conduta visava gerar uma reação da vítima, que pudesse justificar uma futura alegação de legítima defesa.
“Reconhecer legítima defesa por parte de Antônio Carlos (sargento) seria, na prática, admitir uma legítima defesa contra a legítima defesa da própria vítima, o que é uma construção jurídica absurda e incompatível com os princípios que norteiam o instituto dessa excludente de ilicitude, uma vez que toda a situação foi provocada dolosamente pelo investigado e premeditada em unidade de desígnios com Francisco Canindé da Silva”, afirma o delegado no relatório.
Silêncio
Em depoimento após se apresentar à polícia dois dias depois do homicídio, o sargento manteve silêncio durante o interrogatório. Ele foi transferido do centro de custódia do Iapen para o quartel do Exército, a pedido da corporação.
O delegado também destacou que os boletins de ocorrência registrados anteriormente pela vítima e pelo fazendeiro, denunciando ameaças mútuas, evidenciam uma escalada do conflito, que já tramitava na Justiça. Dagher anexou ao inquérito um depoimento do idoso feito em outubro de 2023, no qual ele relata que Antônio Carlos teria jogado o carro contra ele, obrigando-o a se defender com um tijolo.
Envolvimento de servidores e influência política
Segundo o relatório, Francisco Canindé teria contado com o apoio de servidores da prefeitura na execução do crime. Entre eles, o assistente social que filmou o homicídio de dentro da caminhonete conduzida por Canindé. Embora este servidor não tenha sido indiciado, o delegado aponta que a filmagem foi premeditada pelo grupo, supostamente sob influência política de Canindé, em função com relacionamento com a prefeita eleita de Amapá Kelley Lobato (União).
Kelley é citada nas investigações como companheira do fazendeiro, mas evita dar declarações sobre o caso. Fontes ouvidas pelo Portal SN afirmaram que ela teve um relacionamento amoroso com Canindé durante a campanha eleitoral deste ano, mas negaram uma relação estável entre os dois.
Na última segunda-feira (2), a prefeita comunicou ao Portal SN, por meio de interlocutores, que não se manifestará sobre uma suposta dívida de R$ 45 mil que teria com a vítima, conforme alegam advogados da família do idoso. Para pessoas próximas, ela negou a existência de tal dívida.