Da REDAÇÃO
O senador Lucas Barreto manifestou, em pronunciamento no Senado, sua indignação com o aumento de 13,7% na tarifa de energia elétrica aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O parlamentar destacou que o reajuste, além de pesar no bolso dos amapaenses, agrava a situação econômica de um estado que já enfrenta crises recorrentes, incluindo apagões e cobranças indevidas.
Barreto apontou a contradição no modelo de tarifas aplicado ao Amapá. Apesar de produzir 980 megawatts de energia e consumir apenas 300, o estado ainda paga pelo transporte de energia.
“É inconcebível que um estado produtor seja penalizado dessa forma. É um modelo injusto e oneroso para a população”, afirmou.
Barreto apontou a contradição no modelo de tarifas aplicado ao Amapá. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Ele comparou o sistema tarifário a uma “mercadoria sem alternativa”, criticando as cláusulas contratuais que permitem aumentos abusivos.
Em resposta à crise no setor energético, o senador pediu urgência na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o setor no estado. Além disso, apelou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por esclarecimentos sobre qual instância judicial é responsável por tratar casos de apagões e irregularidades nas cobranças.
Crise no Projeto Jari
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a crise no Projeto Jari, que desde 2019 enfrenta recuperação judicial e acumula dívidas de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 930 milhões com o BNDES.
Segundo Barreto, a situação tem prejudicado 2,5 mil trabalhadores, cujos salários estão judicializados há dois anos. Ele sugeriu a criação de um grupo de trabalho envolvendo o Senado, STF, Presidência da República, BNDES, credores e trabalhadores para buscar soluções viáveis.
Barreto também defendeu a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas como forma de impulsionar o desenvolvimento do estado. Propôs ainda a instalação de uma usina termelétrica a gás no Oiapoque e destacou o potencial mineral de Maicuru e do sul do Amapá, onde há 200 milhões de toneladas de rocha fosfática. Segundo o senador, a exploração desses recursos pode beneficiar tanto o estado quanto a recuperação do Projeto Jari.