Por RODRIGO DIAS
Professores, pedagogos e auxiliares educacionais que atuam nas escolas municipais de Macapá ocuparam, nesta segunda-feira (16), o prédio da Secretaria Municipal de Gestão em um ato de protesto.
A manifestação denuncia descontos indevidos nos salários dos servidores da educação e a falta de pagamento do Prêmio Educa Macapá.
Segundo o professor efetivo Ruan Linconl, ao final do ano letivo os profissionais da educação costumam receber férias. No entanto, em 2024, a Prefeitura de Macapá aplicou descontos previdenciários sobre as férias, o que é considerado irregular, segundo o educador.
Servidores ocuparam os corredores da secretaria. Fotos: Rodrigo Dias
“É terminantemente proibido. Já há uma decisão do STF, desde 2019, que impede esse tipo de desconto. Mesmo assim, a Prefeitura aplicou descontos indevidos novamente, como imposto de renda sobre o salário dos servidores, além de não pagar o terço de férias completo. Foram várias irregularidades com o pagamento das férias agora no final do ano”, detalhou o professor.
Os manifestantes também relataram que alguns servidores não receberam nem o contracheque das férias. Quanto ao Prêmio Educa Macapá — uma gratificação pelo desempenho dos professores —, a categoria informou que o pagamento deveria ter sido realizado na semana passada, mas apenas uma pequena parcela dos servidores recebeu o benefício.
“Nosso objetivo aqui é que a Secretaria de Gestão devolva os valores descontados de maneira indevida, pague os servidores que não receberam e corrija os pagamentos equivocados, como o terço de férias incompleto. Queremos que nossos direitos sejam respeitados, conforme determina a legislação”, concluiu Ruan Linconl.
Eles chegaram a pedir a saída da secretária
Esta é a terceira vez que profissionais da educação enfrentam descontos indevidos em seus vencimentos. Durante o protesto, os manifestantes fizeram gritos de ordem pedindo a saída de Fernanda Cabral, titular da Secretaria Municipal de Gestão.
Um processo foi protocolado no Ministério Público para apurar as irregularidades.