Por SELES NAFES
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) finalmente conseguiu se desfazer do prédio que havia começado a construir na zona sul de Macapá para ser sua sede definitiva, mas que acabou se tornando um exemplo de obra pública abandonada. O Governo do Estado fechou a compra do imóvel, comprometendo-se a pagar R$ 8 milhões – valor inferior à avaliação inicial de R$ 10 milhões.
Localizado na Avenida Aurora Boreal, no bairro Jardim Marco Zero, o edifício parcialmente construído conta com subsolo e seis pavimentos. Apesar de inacabado, o TCE informou no contrato que 71,76% da obra foi concluída.
A construção começou em 2016, mas foi paralisada. Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou um inquérito contra a conselheira e ex-presidente do TCE, Maria Elizabeth Picanço, acusada por empresários da empreiteira de desviar materiais da obra para uso particular.
Recentemente, o pleno administrativo do TCE decidiu abandonar o projeto e vender o prédio. No entanto, enfrentava dificuldades para encontrar compradores.
O contrato de compra e venda, publicado no Diário Oficial no dia 9 de dezembro, estabelece que a transferência do imóvel para o Governo do Estado só será efetivada após a quitação dos R$ 6,1 milhões restantes, que serão pagos em três parcelas. Até o momento, pouco mais de R$ 2 milhões já foram pagos.
O Governo do Estado ainda não divulgou os planos para utilização do imóvel, situado em uma das áreas mais valorizadas da capital.