Por SELES NAFES
A OAB do Amapá anunciou que processará o juiz que cassou a palavra de um advogado e impediu que ele retornasse a uma audiência virtual na semana passada, na Vara do Tribunal do Júri de Macapá. Trechos do vídeo mostram o magistrado visivelmente nervoso com um promotor de justiça e, posteriormente, cassando a palavra do advogado.
A audiência polêmica ocorreu no dia 16 de janeiro, sob a presidência do juiz substituto Hauny Rodrigues Diniz. Durante o depoimento de uma testemunha, o promotor Benjamin Lax expressou preocupação com uma criança, de aproximadamente quatro anos, que estava no colo da depoente. O promotor sugeriu que a criança fosse acompanhada por outro adulto fora da sala, uma vez que o processo tratava de um crime. No entanto, o juiz avaliou que não era necessário, e permitiu que o menor permanecesse na audiência.
Em seguida, o juiz, já demonstrando nervosismo, advertiu o promotor, destacando que ele não era responsável pela sala de audiência. O promotor pediu calma ao magistrado.
Bate-boca
Em outro momento, o juiz se irritou com o advogado Renato Nery e impediu que ele falasse, alegando que o advogado estava argumentando com a testemunha e repetindo perguntas.
“O senhor não pode argumentar com a testemunha”, afirmou o juiz.
“Posso sim”, respondeu o advogado, que não conseguiu se explicar.
“Não, não, não. Eu estou indeferindo a sua pergunta. O senhor tem mais alguma pergunta inédita? Estou cassando a sua palavra. Tudo que o senhor fizer está indeferido”, retrucou o juiz em outro momento.
Quando o juiz permitiu que o advogado retomasse a palavra, Renato Nery pediu que fosse registrado em ata o ocorrido, mas foi novamente interrompido pelo magistrado, que mandou cortar seu microfone em definitivo e encerrar o interrogatório
Abusos e defesa
Fontes da OAB avaliam que o juiz cometeu abuso de autoridade ao impedir a atuação do advogado. O magistrado também teria violado o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética da Magistratura. Os desdobramentos são avaliados pela Comissão de Prerrogativas da OAB, que vai se pronunciar nos próximos dias.
A Associação do Ministério Público também divulgou uma nota de repúdio ao comportamento do juiz acerca do diálogo áspero com o promotor Benjamin Lax. O MP ingressou com reclamação no CNJ.
Procurada, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais emitiu uma nota em defesa do juiz, afirmando que ele, como autoridade máxima na audiência, agiu “com firmeza”, e criticou o posicionamento da Associação do Ministério Público.