Da REDAÇÃO
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) participou, nesta terça-feira (14), da cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em salas de aula nas escolas de educação básica. Malafaia, que é autor de um projeto voltado à conscientização sobre o uso de telas, defendeu um pacto nacional pela educação para garantir a efetividade da nova legislação.
A lei sancionada restringe o uso dos dispositivos móveis em sala de aula, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos ou para atender estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é combater os efeitos prejudiciais da exposição excessiva às telas na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes.
Dorinaldo Malafaia é também autor do Projeto de Lei 3.224/2024, que propõe a criação de campanhas de conscientização sobre o uso de celulares e outras tecnologias digitais, nos mesmos moldes das propagandas educativas que desestimulam o tabagismo.
A ideia é criar uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que ocorrerá anualmente, no mês de abril em todo país. A ideia é alertar o cidadão para o perigo do uso abusivo dos jogos eletrônicos, redes e demais programas associados à internet u a outra rede de comunicações.
O parlamentar defende que o foco da medida não é apenas proibir, mas educar a sociedade para o uso equilibrado da tecnologia.
“Vai ao encontro do nosso Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados em caráter de urgência sobre esse tema. Sabemos que a aplicação da lei constitui um desafio que tem que ser pactuado com os pais, as secretarias de educação, gestores escolares, professores e os próprios alunos, um verdadeiro pacto pela educação!”, pontuou o deputado.
Malafaia enfatizou que o uso excessivo de celulares configura uma epidemia global que exige ações concretas para proteger os estudantes.
“A tecnologia é uma ferramenta importante, mas precisa ser utilizada de forma consciente e equilibrada para que não prejudique o desenvolvimento educacional e social de nossas crianças e jovens”, disse.
O parlamentar destacou ainda que a conscientização deve ir além das salas de aula, com campanhas abrangentes que orientem pais e responsáveis sobre os impactos do uso descontrolado de telas. Para ele, essa é uma maneira de consolidar um “verdadeiro pacto pela educação” em prol do futuro das novas gerações.