Da REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça do Amapá se posicionou sobre a transferência do juiz substituto Hauny Rodrigues Diniz da Vara do Tribunal do Júri de Macapá para a Comarca de Oiapoque, a 590 km da capital.
A transferência ocorreu no último dia 20 de janeiro, quatro dias após a audiência que ele presidia e que acabou gerando uma grande polêmica, quando destratou um promotor de justiça e impediu um advogado de atuar.
No entanto, após o Portal Seles Nafes noticiar a ida do juiz Hauny Rodrigues para o município fronteiriço no norte do estado, a Justiça amapaense, em nota (abaixo na íntegra) assinada pelo Corregedor-Geral, desembargador Jayme Henrique Ferreira, afirmou que a transferência já estava programada. Ela faz parte, segundo a nota, de um rodízio regular de magistrados e não tem nenhuma relação com o a polêmica ocorrida.
Na audiência do dia 16 de janeiro, ele foi “ríspido” com o promotor de justiça Benjamin Lax, que havia demonstrado preocupação com a presença de uma criança na audiência que trataria de um crime. O magistrado interrompeu o promotor afirmando que ele não era responsável pela sala de audiência.
Mais adiante, ele cassou a palavra do advogado de defesa por entender que ele estava argumentando com a testemunha que prestava depoimento. Quando o advogado Renato Nery tentou se explicar e pediu para que o gesto do juiz fosse registrado em ata, Hauny Diniz disse que tudo o que ele fizesse dali em diante estaria indeferido, e cassou em definitivo a palavra do defensor.
Hauny Diniz foi empossado em julho de 2023. Foto: Divulgação
Entidades de defesa dos advogados, promotores e do próprio juiz se posicionaram publicamente com opiniões divergentes. O MP ingressou com queixa no Conselho Nacional de Justiça e a OAB prepara uma interpelação judicial contra o juiz, que ainda cumpre estágio probatório.
Veja a nota na íntegra:
“A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amapá esclarece que a designação do juiz Hauny Rodrigues Diniz para a Comarca de Oiapoque foi estabelecida pela Portaria nº 74275/2025-CGJ, emitida em 6 de janeiro de 2025, como parte de um rodízio regular de magistrados, sem qualquer relação com eventos subsequentes.
A Corregedoria reafirma seu compromisso com a transparência e a correta informação à sociedade, destacando que as movimentações de magistrados obedecem a critérios administrativos previamente estabelecidos”.
Macapá, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Jayme Henrique Ferreira
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá.