Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na Prefeitura de Calçoene, a 460 km de Macapá. A suspeita recai sobre contratações excessivas de funcionários temporários, especialmente no período que antecedeu as eleições municipais de 2024, em que o atual prefeito, Toinho Garimpeiro (PSD), foi reeleito para mais quatro anos de mandato.
A notícia de fato, que originou a apuração, apontou que o aumento no número de contratações pode ter sobrecarregado as contas públicas do município, um dos mais pobres do Amapá, conhecido por não dispor sequer de uma agência bancária. Conforme relatos preliminares, as contratações teriam se intensificado às vésperas do pleito, o que levanta questionamentos sobre o uso político da máquina pública.
Diante da complexidade do caso e da necessidade de novas diligências, o prazo inicial de 30 dias para a apuração foi prorrogado, e o MP decidiu converter a “notícia de fato” em “procedimento preparatório”, que terá duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período, caso necessário.
Entre as determinações do promotor Welder Tiago Santos Feitosa, responsável pelo caso, estão a notificação pessoal do Procurador do Município e da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, que deverão apresentar, em até 15 dias, informações e documentação sobre as contratações questionadas. O procedimento busca apurar se há elementos suficientes para instaurar um inquérito civil ou adotar outras medidas, como a celebração de termos de ajustamento de conduta.