Por SELES NAFES
Depois de ignorar ofícios com pedidos de informações, a prefeitura de Macapá virou alvo de mais uma investigação do Ministério Público do Amapá. Desta vez, as secretarias de Obras e de Finanças são acusadas de ocultar informações sobre contratos.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Júlio Kuhlmann, atuando pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a investigação foi motivada pela ausência de respostas a diversos ofícios enviados às Semfi e à Semob. No ano passado, a pasta de obras foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga a obra de R$ 10 milhões da Praça Jacy Barata.
As denúncias indicam que as secretarias ignoraram solicitações referentes ao “Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Contrato”, documento que deveria estar disponível para consulta pública, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação.
O MP decidiu instaurar um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para esclarecer as supostas irregularidades e verificar o descumprimento das normas de transparência.
O promotor determinou a reiteração dos ofícios enviados às secretarias envolvidas e designou um técnico ministerial para acompanhar o caso. A investigação terá prazo de 90 dias para conclusão.