Por SELES NAFES
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) tem motivos de sobra para se preocupar com 2025. Envolvida em dois processos que podem resultar na perda do mandato, ela foi notificada no recurso que tenta anular sua condenação por uso indevido do fundo de campanha para um procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Paralelamente, o STF deve concluir o julgamento sobre o uso das sobras eleitorais de 2022, o que pode alterar em 50% a composição da bancada de deputados do Amapá.
No último dia 13 de fevereiro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor da manutenção da condenação de Waiãpi por uso irregular de verba pública. Em junho de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da parlamentar.
A denúncia surgiu quando uma ex-assessora de campanha revelou que Waiãpi teria destinado R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para pagar o procedimento estético. O cirurgião-dentista responsável confirmou o pagamento feito pela assessora. Apesar da aprovação inicial das contas de campanha, o TRE considerou o gasto irregular e determinou a cassação do mandato.
Deputada ao lado do odontólogo que fez a harmonização facial: ele confirmou os pagamentos
Após a decisão, a deputada recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que a utilização de provas de um processo ainda não concluído violaria o devido processo legal e a segurança jurídica, além de comprometer seu direito à ampla defesa. No entanto, a PGE discordou dos argumentos da defesa e reforçou que o TRE fundamentou corretamente a condenação. Com essa manifestação, o caso está pronto para julgamento no TSE.
No STF, em junho de 2024, a corte formou maioria para alterar as regras de utilização das sobras eleitorais, com aplicação retroativa a 2022, ao analisar três ações diretas de inconstitucionalidade. No entanto, ainda falta o julgamento do último embargo (recurso), que pode definir a nova configuração da bancada federal do Amapá.