Por SELES NAFES
O Palácio do Planalto avalia trocar a presidência do Ibama como forma de acelerar a concessão da licença para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na margem equatorial brasileira. A informação foi apurada pela CNN e divulgada nesta sexta-feira (7).
Entre os nomes cogitados para assumir o comando do Ibama estaria o do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, figura influente dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) e próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança teria como objetivo destravar o processo de licenciamento, barrado pelo Ibama em maio de 2023. Desde então, a Petrobras recorreu da decisão e aguarda resposta definitiva.
Na semana passada, o governador Clécio Luís foi a Oiapoque reconhecer a unidade de fauna construída pelo Ibama em Oiapoque, a última exigência do Ibama para conceder a licença. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse ontem (6) que a estatal já cumpriu todos os requisitos e aguarda apenas a autorização para iniciar as operações.
A possível troca na presidência do Ibama não atingiria a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Segundo interlocutores do governo, embora contrária à exploração, Marina não se oporia caso a mudança seja decidida pelo Executivo e atenda a todas as condicionantes ambientais.
A Petrobras quer explorar petróleo a 550 km de distância da foz do rio Amazonas e a 2,8 mil metros de profundidadade, a 170 km de Oiapoque. A estimativa é de que existam US$ 3 trilhões em resevas nessa região, bem maior que o pré-sal.
Mapa mostrando distâncias na região em relação ao local de perfuração dos poços
Pedido de Alcolumbre
O governo tem pressa para resolver a questão e busca conceder a licença ainda no primeiro trimestre de 2025. A estratégia visa evitar que o debate sobre a exploração de petróleo interfira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para ocorrer em Belém, no Pará.
Nos bastidores, fontes do Planalto afirmam que o Ibama estaria retardando o processo para tornar a licença inviável politicamente à medida que a COP30 se aproxima.
O atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, é ex-deputado federal pelo PSB e tem histórico de atuação na defesa do meio ambiente no Congresso. Além do interesse do governo em avançar na exploração petrolífera, a liberação da licença atenderia a um dos principais pleitos do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).