Por SELES NAFES
Ribeirinhos de comunidades em dois municípios do Amapá realizaram, nesta sexta-feira (14), um protesto em frente à sede da Justiça Federal, na zona norte de Macapá. O objetivo era pressionar o Judiciário a julgar o processo que apura a responsabilidade pela mortandade de peixes no Rio Araguari, ocorrida no início das operações da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
O ato público dos ribeirinhos ocorreu no Dia Internacional de Luta contra as Barragens. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), pede uma reparação coletiva de R$ 2 milhões, mas está há quase 9 anos aguardando a primeira decisão na 2ª Vara Federal, que era comandada pelo juiz João Bosco Soares, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 e transferido para outro estado neste ano.
“Pelo que sabemos, agora a Vara está sem magistrado. Em 2023, uma juíza solicitou uma perícia depois de sete anos (do acidente). Acreditamos que o julgamento está próximo. Fornecemos todas as provas ao MPF sobre a mortandade de peixes, mas o caso continua sem decisão”, afirmou Moroni Guimarães, presidente do Movimento dos Atingidos por Barragens no Amapá (MAB-AP).
Vários episódios de mortandades foram registrados no início das operações da hidrelétrica…Fotos: Arquivo/SN
…Em 2020, laudo concluiu que excesso de oxigênio da água causou as mortes
Cachoeira Caldeirão, entre Porto Grande e Ferreira Gomes
Os episódios de mortandade ocorreram em 2015. Em 2020, um laudo apontou que os peixes morreram por supersaturação de oxigênio, supostamente causada pelo excesso de água liberado pelas comportas da hidrelétrica.
Entre os municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, o MAB estima que mais de 100 famílias foram impactadas. No entanto, os prejuízos podem ter atingido uma área ainda maior.
“Temos estudos que comprovam que não foram apenas as famílias próximas à hidrelétrica que sofreram danos, mas também comunidades mais distantes”, acrescentou Guimarães.