Por SELES NAFES
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou no Senado a distribuição desigual dos royalties do petróleo no Brasil e a demora na concessão da licença para a perfuração de 16 poços na costa do Amapá. Segundo ele, o estado está sendo prejudicado na partilha dos recursos e enfrenta entraves impostos pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama, que estariam dificultando o desenvolvimento da Amazônia.
O parlamentar questionou a postura do Ibama e da ministra Marina Silva, argumentando que a política ambiental adotada pelo governo federal tem paralisado o crescimento econômico da região. Ele acusou o governo de manter uma visão patrimonialista da Amazônia, o que, segundo ele, contribui para a perpetuação da pobreza na região.
”Da divisão dos R$ 19,6 bilhões arrecadados para todos os 5.571 municípios brasileiros, foi destinado aos municípios do Rio de Janeiro um total de R$ 14,7 bilhões; para os de São Paulo, R$ 1,6 bilhão; e, para os municípios do Amapá, apenas R$ 95 mil. E agora o Ibama tenta fazer desses heróis da fronteira um povo sem petróleo”, denunciou.
Para solucionar o problema da morosidade no licenciamento ambiental, o senador propôs a criação de uma nova agência de Estado, vinculada ao Congresso Nacional, para supervisionar e promover a liberação de projetos estratégicos. Ele defendeu que a centralização do licenciamento no Ibama impede o desenvolvimento econômico dos estados da Amazônia.
Riqueza nacional, partilha desigual
O parlamentar também mencionou as dificuldades enfrentadas pelo município de Oiapoque, onde quase todo o território está inserido em áreas protegidas, limitando as possibilidades de crescimento econômico. Segundo ele, é necessário um equilíbrio entre preservação ambiental e exploração sustentável dos recursos naturais.
Por fim, Lucas Barreto afirmou que não apoiará nenhuma medida do governo federal enquanto a licença para a exploração de petróleo na costa do Amapá não for concedida. O impasse sobre os poços de petróleo segue em debate, enquanto a desigualdade na distribuição dos royalties continua sendo um ponto de contestação para os representantes do estado.