Por SELES NAFES
O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro Dalua (União Brasil), criticou a decisão do juiz eleitoral Diego Souza, que determinou a cassação de seu mandato por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. Segundo Dalua, a decisão se baseou exclusivamente no testemunho isolado de uma única pessoa, ignorando outros depoimentos colhidos pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Ele argumenta que, se houvesse crime eleitoral, a polícia teria sido acionada no momento do suposto flagrante.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), julgada procedente pelo magistrado, foi movida pelo MP Eleitoral, que apontou irregularidades na campanha do vereador. A investigação indicou o uso de recursos financeiros não declarados para impulsionar sua candidatura, configurando o crime de caixa dois. Uma testemunha relatou que recebeu R$ 50 para adesivar sua motocicleta. Além da cassação, o juiz determinou o recálculo dos votos.
No início fim da manhã desta sexta-feira (21), o vereador afirmou que recebeu com tranquilidade a decisão, lembrou que foi absolvido por unanimidade num processo bem mais extenso, e entendeu que o juiz Diego Sousa se baseou apenas no depoimento de uma única testemunha, que declarou nem ter sido sua apoiadora.
Ele questiona porque outros depoimentos que contrariavam essa versão foram desconsiderados e aponta fragilidades no relatório de fiscalização que registrou o suposto crime eleitoral. O vereador alega que, se houvesse irregularidade, o MP Eleitoral deveria ter acionado a força policial para realizar um flagrante.
“Ou seja, todos os demais depoimentos em contrário foram minorados ou ignorados em favor de um único depoimento prestado por alguém que sequer era efetivamente apoiador”, avaliou a assessoria do parlamentar.
“As provas que instruem a ação foram baseadas em ação de fiscalização que teria flagrado o suposto ato de ajuda econômica em troca de colocação de adesivo do candidato. Se isso fosse efetivamente verdade, qual motivo de não ter havido abordagem ou acionamento de força policial para o devido flagrante do suposto ato ilegal? O próprio relatório do servidor do MPE que fez a fiscalização deixa claro que não há clareza do que se desenrola no local onde estavam os apoiadores”, acrescentou.
Pedro DaLua foi um dos poucos candidatos que teve sua prestação de contas aprovada sem nenhuma ressalva. A assessoria informou que ele está confiante de que a decisão ser revista.