Por LEONARDO MELO
A Justiça do Amapá determinou um prazo de 48 horas para que um fornecedor da prefeitura de Macapá remova das redes sociais uma postagem ofensiva ao jornalista Seles Nafes. A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (25) pela juíza Nelba Siqueira, da 3ª Vara Cível de Macapá, em uma ação por danos morais movida pelo comunicador.
No dia 8 de março deste ano, Jonatas do Nascimento, que se identifica nas redes sociais e em grupos de WhatsApp como “O Fabuloso” e “locutor do prefeitão”, publicou uma imagem manipulada do jornalista.
No post, a cabeça do jornalista foi inserida sobre outro corpo deitado na grama. Acima, um balão de pensamento (usado em histórias em quadrinhos) continha uma foto do prefeito Antônio Furlan (MDB). Na legenda, Jonatas escreveu: “Feliz Dia da Mulher”. Em análise preliminar, a juíza acatou a tese apresentada pelo advogado Pablo Nery de que a publicação teve a intenção de promover “humilhação pública”.
“Estou convencida da verossimilhança da alegação do autor e da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, já que, de fato, a imagem do autor está sendo utilizada – sem o seu consentimento – nas redes sociais da parte ré, violando o art. 20 do Código Civil, de forma a causar humilhação pública”, comentou a magistrada.
Jonatas presta serviço para a prefeitura de Macapá
Se identifica como “locutor do prefeitão”
O processo ainda será julgado em definitivo, mas, na liminar, a juíza deixa claro que a desobediência em remover a postagem do Facebook e do Instagram implicará em multa diária de R$ 500, até o limite de R$ 5 mil.
“O Fabuloso” é dono de uma empresa de propaganda volante que presta serviços para a prefeitura de Macapá e participa de grupos que promovem ataques ao jornalista Seles Nafes e a outros comunicadores que publicam matérias que não são do interesse do atual prefeito.