Por SELES NAFES
A Justiça Eleitoral do Amapá decidiu anular todos os votos recebidos pelo Partido Liberal (PL) no município de Oiapoque, a 590 km de Macapá, nas eleições de outubro de 2024. A decisão, proferida nesta sexta-feira (7) pelo juiz Zeeber Ferreira, da 4ª Zona Eleitoral, foi motivada por fraude na cota de gênero.
A investigação teve início após uma ação movida pelo partido União Brasil, que apontou irregularidades na candidatura de Diana Pinheiro dos Anjos. Segundo o processo, ela não realizou campanha, não recebeu votos e apresentou prestação de contas zerada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), configurando uma “candidatura laranja” para completar a cota de 30%.
Além da anulação dos votos, foi determinada a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que poderá alterar a composição da Câmara Municipal de Oiapoque. A anulação afeta diretamente os vereadores eleitos pelo PL, Ueslei Teles, Fernando Aniká e Ramon dos Santos. Os dois últimos são indígenas, e Ueslei Teles foi o mais votado com 620 confirmações na urna eletrônica.
Fraude comprovada
A defesa argumentou que a falta de campanha e de movimentação financeira não era suficiente para comprovar a fraude e alegou que a candidata não participou ativamente do pleito por problemas de saúde, incluindo anemia falciforme e infecção por Covid-19. No entanto, o juiz destacou que ela compareceu às urnas e votou normalmente, mesmo alegando doença.
Além disso, foram identificadas inconsistências nos documentos apresentados pela defesa, como divergências nos horários de atendimento médico e suspeitas de alterações no livro de registro de pacientes da unidade de saúde.
Consequências da decisão
Com a anulação dos votos do PL, os vereadores eleitos e suplentes do partido perdem seus mandatos. Além disso, Diana Pinheiro dos Anjos foi declarada inelegível pelos próximos oito anos.
A Justiça determinou a recontagem dos votos, o que pode beneficiar outros partidos e modificar o resultado final da eleição municipal. O PL ainda pode recorrer da decisão, mas, até o momento, não se manifestou sobre o caso.