Por SELES NAFES
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) cumpriu a promessa e apresentou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que propõe a proibição da exploração de petróleo e gás na região amazônica — o que inclui, diretamente, a costa do Amapá.
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados com o apoio de representantes de organizações não governamentais. Valente afirmou que a iniciativa busca inserir o tema no centro dos debates da COP30, conferência do clima marcada para novembro, em Belém (PA).
“O projeto tem densidade, argumento, e vai fazer com que as pessoas repensem a lógica do dinheiro. Nós estamos aí para garantir a biodiversidade brasileira e as terras indígenas que são as mais preservadas do planeta”, justificou o parlamentar.
“Somos contra a visão de lucro. É possível abaixar o aquecimento global e o Brasil precisa ser o protagonista. Faço um apelo ao presidente Lula. Tem muita gente incomodada, mas esse projeto vai ser um grande sucesso”, acrescentou.
Antes de chegar ao plenário, o projeto de lei ainda precisará passar pelas comissões temáticas da Câmara, onde será debatido e poderá receber emendas. A proposta surge em meio a um cenário de forte tensão entre o Ibama, a Petrobras e diferentes setores do governo federal e estadual que divergem sobre a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.
Na véspera da apresentação do projeto, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi o primeiro a se manifestar contrariamente à proposta de Ivan Valente. Em tom duro, o senador classificou a iniciativa como “centralizadora e cruel” com a população da Amazônia.