Por SELES NAFES
A Petrobras recebeu nesta sexta-feira (4) a licença de operação da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (Sema) para iniciar o funcionamento da Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna em Oiapoque, município localizado a 590 km de Macapá. A estrutura, que funcionará como uma espécie de hospital veterinário para a fauna local, está situada a cerca de 170 km do local onde a estatal pretende perfurar poços de sondagem em busca de petróleo na Margem Equatorial brasileira.
A unidade integra o processo de licenciamento ambiental do projeto de perfuração no bloco FZA-M-59, em águas profundas do litoral amapaense, a mais de 540 km da foz do rio Amazonas. A instalação vai operar em sinergia com o Centro de Despetrolização e Reabilitação de Fauna já existente em Belém (PA), fortalecendo a estrutura de resposta ambiental da Petrobras na região em caso de acidentes.
O espaço em Oiapoque é equipado com ambulatório, salas de estabilização e atendimento, centro cirúrgico e áreas específicas para o cuidado de aves, mamíferos marinhos, tartarugas, golfinhos e peixes-boi. O objetivo é garantir suporte adequado à fauna que possa ser afetada por eventuais atividades de perfuração na costa do estado.
30 de janeiro de 2025: Governador do Amapá, Clécio Luís, inspeciona Unidade de fauna em Oiapoque
A licença de operação foi emitida após a conclusão do processo trifásico de licenciamento ambiental conduzido pela Sema. Os trâmites tiveram início em 22 de novembro de 2024, com a emissão das licenças prévia e de instalação ocorrendo em 17 de dezembro do mesmo ano. Ao todo, o processo teve duração de 4 meses e 12 dias.
Apesar da licença emitida pelo estado, o início efetivo das operações da unidade ainda depende de inspeção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Petrobras informou que o centro estará disponível para vistoria a partir de amanhã (7).