Da REDAÇÃO
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) reagiu com veemência à decisão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que iniciou o processo de consulta pública para a criação da Reserva Extrativista Marinha Flamã, na região da Margem Equatorial, entre os municípios de Oiapoque e Calçoene, no Amapá. A área em questão é a mesma onde a Petrobras pretende explorar petróleo, tema que tem gerado intenso debate nacional.
Por meio de uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (17), o parlamentar classificou a iniciativa como “inoportuna” e afirmou que ela atrasa o desenvolvimento do Amapá.
“A decisão do ICMBio de fazer uma consulta pública sobre eventual criação de unidades de conservação marinha na margem equatorial brasileira, exatamente neste momento, é, em primeiro lugar, inoportuna”, declarou Randolfe.
Defensor da pesquisa de potencial petrolífero na região, o senador afirmou que a proposta do ICMBio contraria decisões já firmadas pelo Estado brasileiro em fóruns internacionais. Ele lembrou que, em 2017, o Brasil participou da Conferência da ONU para os Oceanos e se comprometeu a desenvolver o Planejamento Espacial Marinho até 2030.
“Em 2025, por portaria, foi criada uma comissão interministerial no governo do presidente Lula, com a participação de diversos ministérios — como o do Meio Ambiente, Minas e Energia, Defesa e outros — para a construção desse plano. Essa proposta de criação de unidade de conservação antes mesmo da finalização desse planejamento parece uma tentativa de atropelar esse processo”, afirmou.
Randolfe também criticou o que chamou de “viés ideológico” na decisão do ICMBio, alegando que ela pode bloquear um debate que deve ser conduzido pelo Estado brasileiro de forma ampla e estratégica.
“Propor a criação de uma unidade de conservação agora é uma decisão ideológica, que tenta obstruir um debate legítimo. Eles querem impedir o direito do Brasil — e dos amapaenses — de conhecer e explorar, com responsabilidade, as riquezas existentes em nossa costa”, completou.
A proposta de criação da reserva foi publicada pelo ICMBio na quarta-feira (16) e prevê a realização de consultas públicas com comunidades locais. Ambientalistas defendem a preservação da região, que possui rica biodiversidade e sensibilidade ecológica. Já setores ligados ao desenvolvimento regional argumentam que a exploração de petróleo pode ser uma oportunidade econômica decisiva para o Amapá.
Enquanto o embate entre preservação e desenvolvimento se intensifica, a discussão sobre o futuro da Margem Equatorial promete se manter no centro do debate ambiental e político no país.