Da REDAÇÃO
Com votos favoráveis da maioria dos parlamentares e resistência de parte da oposição, a Câmara dos Deputados deu sinal verde, nesta quarta-feira (28), ao projeto de lei de autoria do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que estabelece a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, voltada principalmente ao público infantojuvenil.
Relatada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), a matéria tem como pano de fundo a crescente preocupação com os efeitos do uso prolongado de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes — e carrega consigo um forte simbolismo: a homenagem à jovem Sarah Raíssa, que morreu após participar de um desafio perigoso nas redes sociais.
“Aprovamos hoje uma lei que nasce do luto, mas que se transforma em luta. A nossa proposta para criar a Lei Sarah Raíssa é uma resposta do parlamento para uma realidade urgente: o uso desenfreado das telas está custando vidas. O Brasil precisava dar esse passo”, declarou Dorinaldo.
O projeto se inspira em campanhas educativas que marcaram época, como as que alertavam sobre os males do cigarro, e propõe ações de conscientização em diversos espaços — desde escolas e postos de saúde até veículos de mídia e plataformas online. A ideia é esclarecer a população sobre os riscos à saúde física e mental decorrentes do uso excessivo de celulares, redes sociais e jogos digitais, como insônia, ansiedade, isolamento e dificuldades escolares.
“Foi uma honra poder relatar esse projeto. É função de todos acompanhar o uso de telas, redes sociais e jogos eletrônicos pelas nossas crianças e adolescentes, mas o Estado precisa ter mecanismos que limitem o seu uso indiscriminado, que pode até atrapalhar o desenvolvimento intelectual de nossos jovens. Seguiremos vigilantes pela segurança do mundo virtual”, afirmou Duda Salabert.
Aprovado em meio a um ambiente de comoção e urgência, o projeto reflete a pressão de especialistas, educadores e famílias que observam, com preocupação, o impacto da hiperconectividade na infância. A proposta agora segue para análise no Senado.