Por SELES NAFES
O Instituto Federal do Amapá (IFAP) apura novos casos de assédio sexual entre servidores e estudantes em seus campi. O instituto se posicionou oficialmente hoje sobre o caso do professor de Física do campus Porto Grande, a 105 km de Macapá, denunciado por alunas e demitido em 2021 por prática de assédio, acrescentando que tem adotado medidas rigorosas de prevenção, acolhimento às vítimas e punição dos responsáveis.
A manifestação do IFAP ocorre após a publicação de uma reportagem nacional do portal Metrópoles, que revelou ao menos 128 casos de assédio sexual investigados em universidades e institutos federais de todo o país. Entre os episódios citados, está o do ex-professor Carlos Eduardo Gouveia Guedes, que foi desligado do IFAP após processo administrativo e cuja conduta também foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) por envolver vítimas adolescentes.
Medidas adotadas pelo IFAP
Sobre o professor de Porto Grande, a diretoria de Comunicação do IFAP informou que este foi o único processo disciplinar concluído e todos os servidores denunciados foram afastados imediatamente e responderam administrativamente, com garantia de ampla defesa. No caso de comprovação das denúncias, como no episódio envolvendo o professor de Física, foi aplicada a penalidade de demissão.
“Os servidores citados não permanecem na instituição, nem houve qualquer reintegração administrativa ou judicial”, ressaltou o IFAP em nota.
O IFAP informou que a rede de assistência estudantil realizou acompanhamentos pontuais às alunas vítimas de assédio, conforme protocolos internos de apoio.
Além das medidas punitivas, o IFAP afirma ter ampliado as políticas institucionais de enfrentamento ao assédio e à violência:
- Fortalecimento do Sistema de Integridade, com maior autonomia para comissões de ética e de apuração disciplinar;
- Criação do Programa Empodera Mulher, que promove o fortalecimento feminino e espaços de acolhimento;
- Implantação da Ouvidoria da Mulher, que oferece atendimento especializado e acompanhamento de denúncias;
- Campanhas educativas e preventivas, com veiculação do Guia Lilás da Controladoria-Geral da União (CGU) e conteúdos de orientação em boletins internos e e-mails institucionais.
A instituição também confirmou que existem novos casos em fase de apuração, mas destacou que todos os processos correm sob sigilo até a conclusão.
“A reportagem nacional reforça a importância de fortalecermos políticas institucionais de enfrentamento a qualquer forma de violência ou assédio. Reafirmo o compromisso da nossa gestão com a prevenção, a educação e a orientação permanente, mas também com o rigor da lei. Nenhum caso de assédio será silenciado ou tolerado em nossa instituição”, declarou o reitor Romaro Silva.