Por SELES NAFES
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou a paralisação imediata das obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Macapá na Praça do Barão, no centro da capital, e apontou iregularidades em outras duas praças da área central. A decisão foi motivada pela ausência de estudos arqueológicos prévios e pelo não cumprimento das exigências legais para intervenções em áreas de relevância histórica e cultural.
Além da Praça Barão do Rio Branco, foram notificadas as obras nas praças Veiga Cabral e Largo dos Inocentes, onde o Iphan constatou movimentações de solo sem o devido licenciamento. A fiscalização derivou de uma denúncia formal feita pelo Grupo de Trabalho “Memória Negra e Reparação Histórica no Amapá”, formado por entidades do movimento negro e quilombola. Segundo o grupo, a região central de Macapá guarda elementos da história afro-indígena do estado, razão pela qual qualquer obra precisa ser precedida por estudos técnicos que avaliem o impacto nas camadas históricas do subsolo.
Durante vistoria realizada no dia 6 de maio, técnicos identificaram que as intervenções estavam sendo feitas em desacordo com a legislação de proteção do patrimônio arqueológico nacional. Diante das irregularidades, o Iphan notificou a prefeitura pela primeira vez, orientou pela suspensão imediata das escavações.
Largo dos Inocentes, atrás da antiga catedral de São José. Foto: PMM/Divulgação
No último dia 12 de junho, a prefeitura foi notificada para a paralisação as obras, e os responsáveis a comparecerem na sede do instituto para discutir a regularização. Oficialmente, a prefeitura tinha até ontem (16) para apresentar justificativas e documentação. Caso contrário, a autarquia federal poderá adotar medidas judiciais para impedir a continuidade das obras. A prefeitura ainda não se pronunciou publicamente.
O Iphan também informou que os processos administrativos seguem em andamento e não descarta acionar outros órgãos de controle para garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. Para mais informações, acesse o site do Iphan aqui.